Calendário Ano 2011
Ano Novo – 1 de Janeiro (Sábado)
Carnaval – 8 de Março (Terça-feira)
Sexta-Feira Santa – 22 de Abril (Sexta-feira)
Páscoa – 24 de Abril (Domingo)
Dia da Liberdade – 25 de Abril (Segunda-feira)
Dia do Trabalhador – 1 de Maio (Domingo)
Dia de Portugal – 10 de Junho (Sexta-feira)
Corpo de Deus – 23 de Junho (Quinta-feira)
Assunção de Nossa Senhora – 15 de Agosto (Segunda-feira)
Implantação da República – 5 de Outubro (Quarta-feira)
Dia de Todos os Santos – 1 de Novembro (Terça-feira)
Restauração da Independência – 1 de Dezembro (Quinta-feira)
Imaculada Conceição – 8 de Dezembro (Quinta-feira)
Dia de Natal – 25 de Dezembro (Domingo)
Calendário 2011
Feriados Espanha 2011
1 de Janeiro – Ano Novo (sábado)
6 de Janeiro – Reis Magos (5ªf)
22 de Abril – Sexta-feira Santa (6ªf)
24 de Abril – Domingo de Páscoa
1 de Maio – Dia do Trabalhador (domingo)
15 de Agosto – Dia de Assunção de Nossa Senhora (2ªf)
12 de Outubro – Dia Nacional de Espanha (4ªf)
1 de Novembro – Dia de Todos os Santos (3ªf)
6 de Dezembro – Dia da Constituição Espanhola (3ªf)
8 de Dezembro – Dia da Imaculada Conceição (5ºf)
25 de Dezembro – Natal (domingo)
28 de Fevereiro: Dia da Andaluzia
1 de Março: Dia das Ilhas Baleares
19 de Março: Dia de São José (comemorado em algumas regiões)
23 de Abril: Dia de Aragão e Dia de Castela e Leão
2 de Maio: Festa de comunidade de Madrid
17 de Maio: Dia das Letras Galegas
30 de Maio: Dia das Canárias
31 de Maio: Dia da Castela-La Mancha
9 de Junho: Dia de Múrcia e Dia de La Rioja
24 de Junho: Dia de São João (comemorado na Catalunha)
25 de Julho: Dia da Pátria Galega ou Dia de São Tiago de Compostela (comemorado na Galiza)
2 de Setembro: Dia de Ceuta (comemorado em Ceuta)
8 de Setembro: Dia das Astúrias e Dia da Extremadura
11 de Setembro: Dia Nacional da Catalunha
15 de Setembro: Nossa Senhora (comemorada somente em Cantábria)
9 de Outubro: Dia da Comunidade Valenciana
25 de Outubro: Dia do País Basco
2011-01-04 Dionísio Esteves
Calendário Fiscal 2011
Regime de tributação mensal – Os sujeitos passivos tem até ao dia 10 de cada mês para enviar a declaração do IVA do mês anterior;
Regimes de tributação trimestral – As declarações deverão ser entregues até 15 dos meses de Fevereiro, Maio, Agosto e Novembro.
As empresas que tenham efectuado retenções na fonte do IRS no ano anterior devem enviar até ao dia 20 de Janeiro os respectivos comprovativos dos mesmos aos sujeitos passivos;
As Retenções na Fonte deverão ser entregues até ao dia 20 do mês seguinte a que correspondem;
As entidades devem entregar, até 28 de Fevereiro, à Direcção-Geral dos Impostos, a declaração dos rendimentos e respectivas retenções na fonte do IRS efectuadas em 2010;
Prazo de entrega do IRS – De 1 de Fevereiro a 17 de Março para rendimentos da Categoria A e H e de 16 de Março a 30 de Abril para os restantes rendimentos, entrega em papel. De 10 de Março a 15 de Abril para rendimentos da categoria A e H e de 16 de Abril a 25 de Maio para os restantes rendimentos, entrega via internet;
Data limite para alteração do regime tributário – 31 de Março de 2011;
Pagamento por Conta – 1ª prestação até 20 de Julho, 2ª prestação até 20 de Setembro e a 3ª prestação até 20 de Dezembro de 2011.
Retenções na Fonte – Deverão ser entregues até ao dia 20 do mês seguinte a que correspondem;
As empresas que tenham efectuado retenções na fonte do IRC no ano anterior devem enviar até ao dia 20 de Janeiro os respectivos comprovativos dos mesmos aos sujeitos passivos.
Os Pagamentos Especial por Conta deverão ser feitos até 31 de Março (1ª prestação) e 31 de Outubro (2ª prestação);
Data limite para alteração do regime tributário – 31 de Março de 2011;
A data limite para entrega da Declaração anual do Modelo 22 do IRC e pagamento do imposto é 31 de Maio de 2011;
Pagamento por conta do IRC de 2011 – 1ª prestação a 31 de Julho, 2ª prestação a 30 de Setembro e a 3º prestação a 31 de Dezembro de 2011.
